Diesem Blog präsentiert verschiedene meiner privat verfassten Texte . Die Herangehensweise ist multilingual und interdisziplinär. Die Themen sind international und betreffen vor allem Politik, Nachhaltigkeit, soziale Aspekte und eine Auswahl bestimmter Wirtschaftszweige.
Viel Vergnügen! - JJ Bürger -

Ce blog rassemble une partie de mes textes, créés en dehors de mes activités professionnelles. L'approche est plurilingue et interdisciplinaire. Les sujets sont internationaux et concernent notamment la politique, la durabilité, des aspects sociaux et certains secteurs de l'économie. Bonne lecture! - JJ Bürger -

Thursday, June 30, 2011

Como veio o desemprego para Portugal?

Artigo escrito em novembro 2010 para a revista Barbarie

Segundo Eurostat, a taxa do desemprego português hoje atinge 10,6%. Significa isto que Portugal faz parte das dez economias europeias cujos níveis de desemprego são acima da média europeia. O que aconteceu com as análises da OCDE de 2001, previndo que o desemprego português estabilizar-se-á por volta dos 4%?

De JJB                                                                    

Até parece uma boa notícia: o desemprego português corresponde quase à metade do desemprego espanhol. Só que a situação é muito problemática em ambos os países. Segundo uma publicação de Eurostat do dia 29.10.2010 relativo ao desemprego europeu no mês de setembro, esse desemprego atingiu 20,8% em Espanha (19,74% segundo um relatório espanhol publicado no mesmo dia, relativo ao desemprego trimestrial – que grande diferença psicológica entre esses dois dados!). Portugal segue com 10,7%, depois dos países bálticos, a Eslováquia, a Irlanda, a Grécia e a Hungria.
Embora a situação em Portugal não seja a mais drámatica da Europa, a taxa ainda fica acima da média da União europeia (9,6%), e a média da Zona Euro (10,1%). A situação é grave, mais também é interessante anotar que Portugal, frequentemente considerado um país particularmente “problématico”, tenha quase a mesma taxa de desemprego que a França (10,0%), geralmente percebida como um dos maiores líderes europeus.



No entanto, Angel Gurría, o secretário geral da OCDE, se disse confiante que Portugal vai resolver os seus problemas do mercado do trabalho. Durante uma visita a Lisboa em setembro, ele realçou a necessidade de Portugal tomar certas medidas afim de reduzir a dívida externa, e de reformar o sistema fiscal, o mercado de trabalho e a educação da mão-de-obra.                                                               
Contudo, a mesma OCDE previu ainda em 2001 que o desemprego português se estabilizará por volta dos 4%. Como podemos explicar que isso não aconteceu?
Claro que OCDE não podia incluir o impacto da crise económica mundial no seu relatório de 2001.
Também, já nesse relatório, a OCDE recomendou muitas reformas para o mercado de trabalho português. Então a OCDE poderia, hoje, responder que a sua previsão de 2001 não se concretizou por falta de vontade política de reformar o país.
Mas também é verdade que a base económica parecia óptima ao final dos anos 90: a taxa de desemprego tinha evoluida de forma muito satisfactória, sobretudo em comparação com a Espanha, mas até em comparação com a União dos 15.



Fonte : Royo, Sebastián – Portugal, Espanha e a Integração Europeia.

Visto assim, até poderíamos acreditar que Portugal possuia um mercado de trabalho utopicamente perfeito durante muito tempo: alta proteção dos trabalhadores, bons sistemas de apoio aos desempregados e taxas de desemprego muito baixas... nem o modelo muito invejado da Dinamarqua conseguiu reunir esses tres factores!
Será que a maliciosa OCDE destruiu, com as suas recomendações, essa felicidade celestial de Portugal?

Infelizmente, o assunto não é tão simples.  É verdade que apesar da elevada protecção do emprego em Portugal, a taxa de desemprego era muito baixa durante os anos 90. Mas isso não se deve a um milagre, nem só ao progresso da economia portuguesa. Uma razão principal é a má aplicação prática das regulamentações de trabalho em todos os sectores de trabalho – além do sector público e das grandes empresas. Pois, em Portugal durante os anos 90, essa proteção forte é apenas teorética para a grande maioria dos trabalhadores. As pessoas são frequentemente obrigadas a mostrar uma grande flexibilidade e a aceitar salários muito baixos. Também importa realçar que os subsídios de desemprego abrangiam só uma pequena percentagem do desemprego real. Então, na verdade, a situação não era um paraíso para a maioria dos trabalhadores portugueses. A protecção social real era muito mais fraca do que parecia.

Qual era o papel da política monetária e financeira de Portugal nessa evolução?
No âmbito da adesão de Portugal à CEE, as autoridades portuguesas substituíram a taxa variável do Escudo por taxas de câmbio estáveis, direitamente ligadas às moedas do Sistema Monetário Europeu (SME) afim de combater a inflação com uma moeda portuguesa fortificada pela Europa.
Até a adesão ao MTC (Mecanismo de Taxas de Câmbio; do SME) em 1992, a convertibilidade plena do Escudo foi progressivamente estabelicida. Durante as crises do MTC entre 1992 e 1995, o Escudo manteve-se a um nível mais ou menos estável em comparação com a Peseta, graças à sua ligação ao Marco alemão. Em geral, a adesão ao MTC e ao seu “código de conduta” resultavam numa maior estabilidade da economia portuguesa.

Mas, segundo certos especialistas, em resultado, os preços dos bens transaccionáveis, que tinham uma ligação bastante forte com o exterior, orientaram-se aos preços europeus. Porém, os salários e os preços dos bens não transaccionáveis também aumentaram, deixando problemático o valor do Escudo.
Em resultado, nos anos 90, esses valores aumentavam em Portugal, enquanto a produtividade não aumentava suficientemente. Isso baixou a competitividade portuguesa e resultou num défice na balança de mercadorias e serviços, que crescia cada vez mais ao longo dos anos 90. Para financiar os gastos públicos e o consumo, a economia recorria às remessas dos emigrantes portugueses, aos fundos estruturais da UE e sobretudo a um aumento drástico de influxos de capital estrangeiro, geralmente sob a forma de empréstimos. O resultado disso era uma maior dependência ao estrangeiro, e uma falta persistente de competitividade. Assim, embora exigissem uma modernização, as regras da globalização e da UE podiam conduzir a uma dissimulação do atraso económico.

Muitas vezes, também foi criticado que os fundos europeus não fossem utilizados inteiramente para criar melhores estrúturas no mercado de trabalho, mas igualmente para financiar empregos que dependiam completamente das ajudas europeias. Ainda na década de 2000, segundo alguns analistas, esses empregos  representaram 3,7% dos empregos portugueses, contra 2,7% na Grécia, 1,3% na Espanha e 0,5% na Irlanda. Segundo essas análises, as despesas públicas financiando empregos também eram muito elevadas em Portugal, em comparação com esses outros países.



Fonte: Beutel, Jörg – The economic impact of objective 1 interventions for the period 2000-2006 

Qual conclusão tirar disso? Sobretudo aquela: na Europa de hoje, não existem soluções “mágicas” e simples para resolver o atraso económico dos novos membros. As divergências estruturais são dicíficeis a combater – e os “milagres económicos” são, em geral, quer uma ilusão (como o mercado de trabalho “perfeito” de Portugal nos anos 90), quer o resultado de muito trabalho muito duro.
E é verdade que Portugal trabalhou muito duramente durante décadas para convergir com o resto da Europa – e não devemos esquecer que isso é um objetivo muito ambicioso. Não devemos acreditar em estereotipos simplistas. O caso de Portugal é muito complexo e não merece ser reduzido a uma certa utilização dos fundos europeus, nem a um certo típo de administração ou de atitude de trabalho.
No entanto, podemos ver que a transição portuguesa não era dirigida de maneira óptima pela UE e por Portugal. Não corresponde ao interesse de Portugal, nem da Europa, que o preço pago para manter um certo grau de competitividade da economia portuguesa no âmbito da UE, sejam gastos públicos imensos, uma alta dependência externa e uma situação precária para muitos trabalhadores.

Fontes principais
Beutel, Jörg – The economic impact of objective 1 interventions for the period 2000-2006. European Commission, Konstanz, 2002.

Royo, Sebastián (Organizador) – Portugal, Espanha e a Integração Europeia. Um Balanço. Imprensa de Ciências Sociais, Lisboa, 2005.





Outras fontes
Simões, Vitor Corado / Godinho, Manuel Mira (2006) Strategic Evaluation on Innovation and the Knowledge
Based Economy in relation to the Structural and Cohesion Funds, for the programming period 2007-2013

CIDEC (2003) – Ex-post evaluation of objective 1, 1994-1999


Thursday, June 23, 2011

Renaissance des poids lourds? Histoire et avenir de la politique industrielle de l'Union européenne


Par JJB

1. L’historique de la politique industrielle de l’Union Européenne
a) Des débuts à 2000
- Au cœur des débuts de l’intégration européenne : Communauté européenne du charbon et de l’acier (CECA) 1951, Communauté européenne de l’énergie atomique (Euratom) 1957
- Mais ensuite, la place de la politique industrielle reste marginale dans le traité TCE de 1957, instituant la Communauté économique européen (CEE). Néanmoins, l’objectif de créer un marché intégré a considérablement influencé le paysage économique et industriel européen.
- Reconversion de certains secteurs industriels, à partir des années 1970/80, accompagnée par la CEE, notamment par la création du Fonds social européen (FSE).
- Acte unique de 1986 : la compétitivité industrielle devient une priorité de la CEE.
- Traité de Maastricht (Traité sur l’Union européenne, TUE) de 1992 : contient des dispositions concrètes sur la politique industrielle.
- Traité de Nice de (2001) : la politique industrielle ne relève plus de l’unanimité au Conseil, mais de la codécision.
- À partir du début des années 90, la CE commence à agir à travers des communications et des interventions en matière industrielle, mais sans poursuivre une politique clairement définie.

b) Depuis la stratégie de Lisbonne
- Dans la stratégie de Lisbonne (2000), l’importance stratégique de l’industrie, notamment sa compétitivité et son innovation, a été soulignée. En révisant la stratégie de Lisbonne en 2005, la Commission et les États-membres se sont fixé l’objectif de créer une « base industrielle solide » en renforçant tous les secteurs industriels importants.
- Juillet 2007 : Adoption d’une communication par la Commission, prenant conscience des enjeux environnementaux (changement de climat) et concurrentiels (mondialisation, délocalisations). Volonté renforcée de définir une politique industrielle de l’UE cohérente et opérant à plusieurs niveaux.
- Octobre 2010 : Pour la première fois, la Commission présente des lignes directrices pour la politique industrielle de l’UE, en défendant celle-ci par exemple face aux exigences environnementales (qui, selon certains, entravent trop lourdement la compétitivité industrielle). Rédigé sous l’égide d’Antonio Tajani, commissaire à l’industrie et à l’entreprise et vice-président de la Commission, ce texte prône aussi une meilleure politique européenne de matières premières et de l’espace. Avec près de 80 propositions concrètes, la politique industrielle de l’UE devient donc de plus en plus tangible, bien que beaucoup d’idées restent encore à concrétiser.


2. Poids du secteur industriel
- 24,8% du PIB de l’UE. Pourcentage de l’industrie dans les PIB nationaux : 16% (Grèce), 18% (RU), 19% (France), 27% (Allemagne), 31% (Pologne, Italie), 35% (Roumanie)
- L’industrie fournit les emplois de 30% de la population active de l’UE, contre 40% dans les années 50.
- 80% des activités de recherche et développement du secteur privé sont faites par l’industrie
- Le niveau de la production industrielle de l’UE est de 10% inférieur à celui atteint avant la crise économique mondiale.
- Malgré un certain recul de son importance, l’industrie reste un moteur économique principal.

3. Objectifs de l’action de la politique industrielle l’UE
Objectifs globaux : encourager la compétitivité et l’innovation de l’industrie européenne (face à la concurrence croissante par la mondialisation), et la cohérence du développement industriel dans les différentes parties de l’UE.
- Mieux prendre en compte, dans l’établissement des réglementations européennes, l’impact sur la compétitivité de l’industrie (« mieux légiférer »).
- Soutenir les petites et moyennes entreprises (PMEs), moteurs importants de l’industrie.
- Soutenir la recherche et l’innovation industrielles, essentiellement par le « programme pour l’innovation et la compétitivité » (PIC) et le « programme cadre de la recherche et du développement » (PCRD).
- Favoriser un développement durable de l’industrie (énergies et technologies « vertes »)
- Anticiper et accompagner les changements structurels dans l’industrie.
- Améliorer certains aspects des politiques européennes pour favoriser l’industrie (politique commerciale, propriété intellectuelle, formation et qualification de la main d’œuvre, etc.)

4. Clivages idéologiques et nationaux
- Selon certains, il ne faut pas que la politique intervienne sur des décisions économiques concrètes. La compétence de la politique serait donc limitée aux conditions générales de l’économie (p.e. libre concurrence, des taxes environnementales), n’incluant pas des questions techniques (p.e. laquelle des technologies « vertes » encourager le plus), à résoudre par l’économie. Tel est le cas, entre autres, du Royaume-Uni, qui refuse, en général, le sauvetage d’entreprises en difficultés, pour que des entreprises plus dynamiques se créent/se renforcent.
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- D’autres prônent une intervention plus délibérée, mais modérée, dans l’économie, p.e. en aidant certaines secteurs ou entreprises stratégiques menacés par la faillite. C’est entre autres le cas de l’Allemagne, et son équilibre précaire entre dirigisme et libéralisme (i.e. entre l’idée de l’« Ordoliberalismus » et une réalité qui est souvent plus interventionniste).

- Une autre position encore consiste à mettre le focus principal sur les « champions nationaux » qu’il faudrait renforcer par des soutiens de l’État (juridiques, politiques, impôts, etc.). Ces champions pourront ainsi faire face aux grands acteurs internationaux, et animer les secteurs économiques associés à leurs activités. Tel est le cas par exemple de la France, protégeant ses champions nationaux et souvent particulièrement hostile à l’idée de sacrifier des emplois au principe de la libre concurrence et de la compétitivité.

5. Enjeux futurs de la politique industrielle de l’UE
- Rien que ce début d’une politique industrielle commune et systématique, qui se dessine, est une nouveauté pour l’UE (à la différence de la politique agricole commune, par exemple). Cela peut représenter un début pour une plus grande intégration économique.

- L’avenir montrera quelle direction la politique industrielle de l’UE prendra, en devenant de plus en plus concrète. Mais face à la pression syndicale et patronale, et eu regard à la communication d’octobre 2010, la solution viable sera probablement un compromis entre les positions interventionnistes et libérales.

- À long terme, la politique industrielle commune de l’UE pourra donc influer considérablement sur les idéologies et stratégies poursuivies au niveau national aujourd’hui.

6. Quel a été l’impact réel de la politique industrielle de l’UE ?
- Deux des plus grands succès de la collaboration industrielle européenne ont été initiés au niveau intergouvernemental, en dehors de l’UE : Airbus et Ariane. Mais l’UE s’y est imposée comme partenaire indispensable.

- Airbus est l’exemple d’une réussite d’une politique industrielle européenne dirigiste. Mais l’intervention politique peut se justifier, face aux critiques libérales, par le contexte spécial (secteur lourd d’investissements initiaux, quasi-monopole américain pour plusieurs types d’avions, nécessité de rallier et financer différents partenaires européens, proximité au secteur de l’aviation militaire). Un autre exemple est la participation de l’UE dans le projet ITER, portant sur la recherche sur l’énergie thermonucléaire de fusion.

- La pratique des « High Level Groups » (comités d’experts patronaux, syndicaux et de la société civile) a souvent amélioré la politique industrielle de l’UE à travers des « initiatives sectorielles ». Ces dernières ont même su convaincre les États-membres de forte tradition libérale (Royaume-Uni,Pays-Bas, pays scandinaves), qui y participent maintenant activement.

Saturday, June 11, 2011

Zoom sur... la directive sur les droits des patients en matière de soins transfrontaliers

Les crises alimentaires, comme la question actuelle du virus E.coli / EHEC, ont souligné encore une fois qu'en matière de santé publique, tous les pays de l'Europe sont, de fait, d'ores et déjà interconnectés. C'est pourquoi c'est une grande que la directive sur les droits des patients ait été adoptée par le Conseil de l'UE le 28. février 2011. Cela devra permettre une meilleure harmonisation des soins pour tous les Européens.


Contexte 
Cette directive concerne les soins médicaux effectués dans un autre État-membre (EM) que celui du patient. Il s’agit notamment d’assurer le remboursement des frais et de l’encadrement médical partout en Union européenne (UE). Proposée par la Commission européenne (CE) et adoptée le 19 janvier par le Parlement européen (PE), il ne manque plus que l’accord formel du Conseil de l’UE en mi-février 2011, pour que la directive devienne, au plus tard en 2013, contraignante pour les EMs.

Principales dispositions du texte 
La directive ne concerne pas les cas d’urgence à l’étranger (=domaine de la carte européenne d’assurance maladie), mais uniquement des traitements prématurés dans un autre EM. Ces traitements seront remboursés (ou non-remboursés) de la même manière que s’ils avaient été effectués au pays d’origine du patient. On estime que cela sera très bénéfique face aux maladies rares et au manque de soins spécialisés. Mais pour ces derniers, et pour un séjour de nuit à l’hôpital nécessite, une autorisation préalable doit être demandée. La réponse des autorités doit intervenir dans un délai « raisonnable ». Chaque EM devra instaurer un « point de contact » pour informer les potentiels patients étrangers. D’autres mécanismes visent à empêcher que certains hôpitaux ou pays ne soient submergés de patients étrangers. Des efforts vont être faits pour améliorer l’encadrement médical intra-européen des patients, notamment par l’informatique (« e-Health »), par la communication et la reconnaissance.

Processus décisionnel
En 2006, la CE a lancé une consultation publique au sujet des soins transfrontaliers. La directive à ce sujet a été proposée par la CE en 2008 et a ensuite été modifiée par le PE et le Conseil de l’UE (considérés comme les deux législateurs de l’UE). Au niveau du Conseil, les différents entre EMs ont longtemps retardé la prise de décision. La position du Conseil de l’UE du 13 septembre et celle du PE du 27 octobre ont servi de base pour un accord entre Conseil et PE, le 15 décembre 2010 (malgré l’opposition, au sein du Conseil, de : Portugal, Pologne, Roumanie, Autriche ; Slovaquie abstenue). Ainsi, suite à l’adoption en seconde lecture de la directive par le PE le 19 janvier 2011, le Conseil de l’UE pourra adopter le texte en mi-février 2011. Prévoyant un temps de transposition an droit national de 30 mois, la directive sera donc contraignante pour les EMs au plus tard en 2013. 
Prises de position des parties prenantes ou principaux lobbies concernés

European Patients' Forum (EPF) : favorable. Points critiqués: la coopération e-Health n’est pas obligatoire, 
ni aussi ambitieuse que dans d’autres secteurs. Pour maximiser les bénéfices pour les patients, EPF appele aux 
EM de bien appliquer cette directive et de s’interdire tout protectionisme.  
http://www.eu-patient.eu/Documents/Press/PressReleases/Press_Release_CBHC_statement_final.pdf
BEUC (Bureau européen des unions des consommateurs) : favorable. Points critiqués : nécessité de faire 
autoriser certaines interventions à l'étranger au préalable par les autorités nationales. BEUC déplore que la 
décision d’autorisation ne doive, finalement, pas être prise dans les 15 jours, mais seulement dans un délai 
« raisonnable ». Cette mesure pourrait, ensemble avec les délais de remboursement financier, engendrer 
d'importants obstacles bureaucratiques et donc des inégalités entre patients européens. www.beuc.eu
Groupement Pharmaceutique de l’Union Européenne (GPUE) : favorable. Points critiqués : Comment 
assurer que les pharmaciens soient bien informés sur le traitement du patient ? Toutefois positif : la volonté de 
résoudre ce problème et le droit accordé aux pharmaciens de ne pas délivrer, en cas de doute, la prescription.  
http://www.pgeu.org/
Eucomed (association européenne de l'industrie de la technologie médicale) : favorable. Compte jouer un 
rôle important d'expert pour renforcer le Health Technology Assessment, (HTA) entre EMs, en appelant à 
ces derniers de soutenir la coopération HTA prévue par la directive.
 http://www.eucomed.be/Home/portal/press/press_releases/2011/110119pr0211.aspx

Comité Permanent des Médecins Européens (CPME) : favorable. CPME a salué la meilleure coopération envisagée, notamment en HTA et e-Health. Points critiques : technologie médicale évaluée seulement selon des critères économiques ; les professionnels de la santé devraient être impliqués encore davantage dans la mise en œuvre. 
http://www.cpme.be/news_press.php?id=96


Textes et documents utiles
http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?type=TA&language=FR&reference=P7-TA-2011-0007 (i.e. la version de la directive adoptée le 19.01.2011 par le PE)
Semaine européenne «e-Health» (Mai 2011, Budapest) : http://www.worldofhealthit.org/

Projekt Halbzeitvegetarier - Wochenplaner

Noch einmal zurück zum Halbzeitvegetarier-Projekt, um das es hier vor einigen Wochen ging. Das Tagebuch musste in der letzten Zeit leider ausgesetzt werden. Trotzdem wird das Projekt natürlich fortgeführt. Auf der Projekt-Homepage wurde jetzt einer meiner Wochenplaner veröffentlicht. Wie ich auch auf dem Planer vermerkt habe: "Immer noch kein ganzer Vegetarier - aber immerhin ein bewussterer Konsum". In der Tat ist eine langfristige, komplette Veränderung der Konsumgewohnheiten ein lohnendes, aber auch zeit- und energieaufwendig. Das gilt auch und gerade für Zeiten, in denen sich die Lebensmittelkrisen häufen.